Janot entra com ação para derrubar emenda da vaquejada

Emenda que tentava liberar a vaquejada pode cair.

vaquejada foto

Na última terça-feira (5), o procurador-geral da República entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no STF para que a emenda que tentava liberar a vaquejada seja derrubada.

De acordo com Rodrigo Janot, a prática é “incompatível com a ordem constitucional”. Ele argumenta que a Emenda 96, aprovada pelo Congresso em junho, “colide na raiz com as normas constitucionais de proteção ao ambiente”.

“A crueldade intrínseca a determinada atividade não desaparece nem deixa de ser ética e juridicamente relevante pelo fato de uma norma jurídica a rotular como ‘manifestação cultural'”, alega.

O andamento do processo pode ser acompanhado neste link.

As informações são do “Conjur“.

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2 respostas para “Janot entra com ação para derrubar emenda da vaquejada”

  1. Republicou isso em Paulosisinno's Bloge comentado:
    VIVA JANOT !! Na última terça-feira (5), o procurador-geral da República entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no STF para que a emenda que tentava liberar a vaquejada seja derrubada.

    De acordo com Rodrigo Janot, a prática é “incompatível com a ordem constitucional”. Ele argumenta que a Emenda 96, aprovada pelo Congresso em junho, “colide na raiz com as normas constitucionais de proteção ao ambiente”.

    “A crueldade intrínseca a determinada atividade não desaparece nem deixa de ser ética e juridicamente relevante pelo fato de uma norma jurídica a rotular como ‘manifestação cultural’”, alega.

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