Crime ambiental não é menos importante do que os outros, diz ministro

Em caso envolvendo pesca proibida, o ministro Luís Roberto Barroso reiterou a gravidade do crime ambiental.

peixes pesca foto 03

Na quinta-feira (22), o ministro Luís Roberto Barroso negou um habeas corpus da Defensoria Pública que pedia a absolvição de um condenado por pesca em lugar proibido, o que é classificado como crime ambiental. As informações são do “STF“.

A defesa alegou “princípio de insignificância”, isto é, de que o ato cometido não deveria ser considerado crime, por supostamente haver “mínima ofensividade”. Mas Barroso rejeitou a aplicação do princípio e disse que “o direito penal não deve passar o sinal errado de que os crimes ambientais são menos importantes do que outros”.

O pescador foi flagrado pescando em local proibido por três vezes consecutivas. Ele foi condenado com duas penas alternativas, mas recorreu.

Caso o pescador fosse absolvido, o ministro afirmou que a decisão poderia provocar “um indesejável incentivo à prática de novos delitos”.

Anúncios

Uma ideia sobre “Crime ambiental não é menos importante do que os outros, diz ministro

  1. paulosisinno

    Republicou isso em Paulosisinno's Bloge comentado:
    Na quinta-feira (22), o ministro Luís Roberto Barroso negou um habeas corpus da Defensoria Pública que pedia a absolvição de um condenado por pesca em lugar proibido, o que é classificado como crime ambiental. As informações são do “STF“.

    A defesa alegou “princípio de insignificância”, isto é, de que o ato cometido não deveria ser considerado crime, por supostamente haver “mínima ofensividade”. Mas Barroso rejeitou a aplicação do princípio e disse que “o direito penal não deve passar o sinal errado de que os crimes ambientais são menos importantes do que outros”.

    O pescador foi flagrado pescando em local proibido por três vezes consecutivas. Ele foi condenado com duas penas alternativas, mas recorreu.

    Caso o pescador fosse absolvido, o ministro afirmou que a decisão poderia provocar “um indesejável incentivo à prática de novos delitos”.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s