PEC da vaquejada vai à promulgação

Ontem (quarta-feira) a Câmara aprovou a PEC da vaquejada.

URGENTE

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (31) em segundo turno a PEC 50/2016, que tenta trazer um reconhecimento jurídico para a vaquejada. Agora, a emenda será promulgada em data ainda não definida.

Os deputados e senadores se mobilizaram após o Supremo considerar a vaquejada inconstitucional, devido à “crueldade intrínseca“.

E agora?

A PEC 50/2016 afirma “que não se consideram cruéis as manifestações culturais definidas na Constituição e registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro”.

Para que a emenda seja efetiva, o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) teria que reconhecer a atividade como patrimônio cultural imaterial. Entretanto, o órgão afirmou que a vaquejada não se encaixa na definição.

Na proposta da PEC, aponta a permissão “desde que regulamentadas em lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos”, o que também ainda não foi feito.

Devido às incongruências, a PEC não deve alterar decisões jurídicas contra a vaquejada. Promulgada, a emenda poderá ser objeto de uma ação de inconstitucionalidade no STF.

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2 respostas para “PEC da vaquejada vai à promulgação”

  1. Republicou isso em Paulosisinno's Bloge comentado:
    A Câmara dos Deputados aprovou ontem (31) em segundo turno a PEC 50/2016, que tenta trazer um reconhecimento jurídico para a vaquejada. Agora, a emenda será promulgada em data ainda não definida.

    Os deputados e senadores se mobilizaram após o Supremo considerar a vaquejada inconstitucional, devido à “crueldade intrínseca“.

    E agora?

    A PEC 50/2016 afirma “que não se consideram cruéis as manifestações culturais definidas na Constituição e registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro”.

    Para que a emenda seja efetiva, o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) teria que reconhecer a atividade como patrimônio cultural imaterial. Entretanto, o órgão afirmou que a vaquejada não se encaixa na definição.

    Na proposta da PEC, aponta a permissão “desde que regulamentadas em lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos”, o que também ainda não foi feito.

    Devido às incongruências, a PEC não deve alterar decisões jurídicas contra a vaquejada. Promulgada, a emenda poderá ser objeto de uma ação de inconstitucionalidade no STF.

  2. É deprimente e lamentável que nós ainda vivamos em um mundo onde há tantas pessoas estúpidas e grosseiras que maltratam animais inocentes e indefesos! É preciso que cada indivíduo interrogue a sua própria consciência e seu coração, e se questione sobre qual atitude deve tomar em relação aos maus tratos e ao massacre de criaturas puras e inocentes! Afinal, você é um ser humano ou um monstro insensível?!?

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