Aves utilizadas em pesquisa científica não possuem proteção legal

Apesar de serem utilizadas em experimentos variados, ao contrário de outros animais, não há estatísticas disponíveis sobre o uso de aves para pesquisa nos Estados Unidos, uma vez que as aves criadas para pesquisa estão excluídas da Lei de Bem-Estar Animal (AWA).

Lei não protege uso de aves em pesquisas científicas - crueldade legalizada.
Legislação norte-americana não protege aves usadas em pesquisa (Foto: Brian Gun/IAAPEA)

Na União Europeia, no entanto, as aves de laboratório possuem alguma proteção legal e políticas regulatórias, exigindo a contabilização estatística. Os últimos números disponíveis da UE mostram que as aves ocuparam o quarto lugar da lista dos animais mais comumente usados em pesquisa, após ratos, camundongos e animais de sangue frio (peixes, répteis e anfíbios) em 2008. Mais de 765 mil aves, incluindo pombos, periquitos e tentilhões, foram utilizados em experimentação animal naquele ano.

Nos EUA podemos entender um pouco sobre as pesquisas, observando como os nossos impostos são gastos pelo Instituto Nacional de Saúde (NIH). Por exemplo, em 2010 o NIH concedeu cerca de 160 milhões de dólares para pesquisas científicas com aves. Muitas destas experiências são referentes à doenças infecciosas e virais, incluindo a gripe e o desenvolvimento de vacinas. Os pássaros também são frequentemente utilizados em estudos de embriologia e desenvolvimento, e até mesmo em câncer ou pesquisas neurológicas.

Além disso, as aves, geralmente galinhas e perus, são usadas pela indústria agrícola em pesquisas com o intuito de produzir animais com mais “carne” e que cresçam mais rapidamente, de forma mais barata. Os animais podem ser forçados a ingerir produtos químicos ou, até mesmo, podem ser geneticamente modificados no intuito de afetar o crescimento.

Embora seja verdade que as aves não possuam proteção legal pela AWA, é importante citar alguns fatos. Em 2000, o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) entrou em um acordo com os afiliados da AAVS (American Anti-Vivissection Society), para que a lei fosse alterada. Em um Congresso realizado em 2002, grande parte dos participantes concordou com alterações legais. Apesar do interesse público sobre o tema, quase 10 anos depois, o USDA não publicou qualquer tipo de regulamento sobre as aves, deixando esses animais sem proteção ou valor legal.

Via AAVS – American Anti-Vivisection Society, Birds

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52 respostas para “Aves utilizadas em pesquisa científica não possuem proteção legal”

  1. Não conheço a legislação ambiental Ianque, mas as aves, no Brasil, têm proteção legal e não estão excluídas da lei de crimes ambientais.

  2. Leis ambientais não dão conta do que acontece em um laboratório de pesquisa científica. Tais práticas possuem como base o Acordo do Bem-estar Animal (AWA), que exclui ratos, aves ou camundongos. As normas não são específicas para a criação das aves.

  3. O retardado do facto, pra variar, perdendo a oportunidade de ficar calado.

    As leis de proteção ambiental não abarcam o que se passa em um laboratório (ou em um matadouro). Legalmente, um pesquisador pode fazer o que bem entender – não importando a inutilidade da pesquisa ou o sofrimento que isso cause – com uma ave ou um roedor (rato / camundongo).

    Leis e diretrizes de proteção animal servem como um jogo de fumaça e espelhos. Elas dão a impressão de que animais são protegidos do sofrimento, quando na verdade as diretrizes servem como uma cobertura para a proteção dos próprios pesquisadores.

    Devido ao lobby da indústria de pesquisa animal financiada por impostos, o Ato do Bem-estar Animal (AWA, na sigla em inglês) não incluiu mais de 95% de todos os animais usados nos experimentos: ratos e camundongos. O ato também não cobre aves, répteis, anfíbios e animais usados em experimentos na pecuária. Para o AWA, esses animais não são considerados animais.

    -Aysha Akhtar: médica neurologista e especialista em saúde pública.

  4. Pedro Abreu ,

    Como você é ridículo e ignorante.A Lei de Bem-Estar Animal( AWA) não tem vigência no direito brasileiro, seu tolo!É uma lei federal norte-americana, seu energúmeno!

    No Brasil, a lei de crimes ambientais(lei 9.605) determina, no parágrafo 1º do artigo Art. 32 que “quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos” incorre nas mesmas penas de quem maltrata os animais, de acordo com o caput da referida norma.Como é evidente, a conduta equiparada tem como bem jurídico tutelado os “animais”, aqui compreendidos em larguíssimo sentido que engloba tanto os animais domesticados(ratos de laboratório até o cãozinho da raça beagle) e silvestres!

    Ademais, temos a lei federal 11.794-08, que revogou expressamente a lei federal n 6638, e dispõe sobre a criação e a utilização de animais em atividades de ensino e pesquisa científica, em todo o território nacional.

    Estabelece a norma supracitada, em seu artigo 2°, que “o disposto nesta Lei aplica-se aos animais das espécies classificadas como filo Chordata, subfilo Vertebrata, observada a legislação ambiental.”

    Ora,como as aves fazem parte do filo Chordata e subfilo vertebrata, estão tuteladas pela referida norma.Logo, não pode o pesquisador “fazer o bem o quiser” no laboratório, podendo responder criminalmente e administrativamente pelo o que fizer.Por isso, poupe-nos de sua ignorância e burrice!

    Que papelão,hein?Voce, pedro, não cansou de ser humilhado por mim?

    Marcos, a argumentação que desenvolvi serve também como resposta ao que você disse.

  5. “Como você é ridículo e ignorante.A Lei de Bem-Estar Animal( AWA) não tem vigência no direito brasileiro, seu tolo!É uma lei federal norte-americana, seu energúmeno!”

    Poderia fazer uma citação, me dizendo onde foi que eu disse que o AWA se aplica ao direito brasileiro? Vou ficar esperando.

    Se você entendesse alguma coisa de direito como alega, saberia que não significa nada na prática, uma lei de proteção cuja fiscalização e cumprimento dependem exatamente das mesmas pessoas interessadas no dinheiro proveniente dessas pesquisas (ainda mais aqui, no país das bananas):

    …ainda que protocolos de pesquisa submetidos sejam contestados e corrigidos pelo Comitê de Ética, a realidade prática da experimentação está sempre restrita ao universo fechado e intransponível dos laboratórios avaliados – local este em que a conivência muitas vezes involuntária de alunos e técnicos é sujeita à uma chefia responsável por controlar tudo que lá se faz. Resulta fácil concluir que este é um ambiente agreste à denúncias. Afinal, se você está envolvido num experimento animal com mais duas pessoas, não é muito difícil imaginar de onde possa ter surgido uma suposta denúncia de maus-tratos que por ventura venha a ser investigada. Em um cenário onde alunos são bolsistas e muitos técnicos são terceirizados, estes também são um elo fraco na “cadeia alimentar” científica. Afirmo que experimentação animal e maus-tratos são termos indissociáveis.

    Frank Alarcón, Doutor e Biólogo Molecular.
    Fonte: http://www.anda.jor.br/25/11/2013/pesquisador-responde-a-presidente-da-sbpc-defensor-do-uso-de-animais-em-testes

    Depois de ler a posição de quem entende do assunto, você ainda é estúpido o suficiente pra achar que um animal pode ter uma vida digna em laboratório? Já cientes da resposta, por gentileza, nos explique como se faz esses exames, sem que isso seja tortura:

    > Exame de toxicidade oral aguda de domissanitário (detergente, desinfetante, etc.)
    > Exame de toxicidade oral aguda de preservativo de madeira
    > Exame de toxicidade cutânea aguda de produtos químicos industriais
    (entre outros)

    Fonte:
    https://drive.google.com/file/d/0B3D4CqVPhKFRSTJIRTIyQ21hQWc/edit?usp=sharing

    “Voce, pedro, não cansou de ser humilhado por mim?”

    Tá dispirocando mesmo, heim, jovem? Vai lá tomar seu remedinho, vai…

  6. Pedro Abreu,

    Você citou um texto no qual dizia que a LEI FEDERAL dos EUA não protegia 95% dos animais utilizados em laboratório e, ainda, quis deixar claro o “status quo” da autora da frase.E também disse que “um pesquisador pode fazer o que bem entender” e que as leis ambientais não abarcam o que se passa no laboratório( como se você soubesse alguma coisa sobre as disposições normativas brasileiras ou norte-americanas….).

    Você percebeu a verdadeira cagada que fez, mas não a quer admitir.Prefere fugir do status quo da ignorância, mas, ao fazer isso, não só apenas a comprova como também demonstra a sua desonestidade intelectual.

    Percebendo que perdeu a briga, quis afirmar que as leis brasileiras de proteção ao animal são ineficazes( como se ele tivesse algum dado a cerca disso) e dependem da fiscalização dos agentes públicos, que supostamente ganham dinheiro para omitirem em sua função….

    Quais são os problemas de tal raciocínio:

    primeiro, confessou o que eu disse supracitado e reconheceu que existem leis que protegem os animais.Então, a questão central do presente artigo e da controvérsia já foi resolvida: Falta de proteção legal aos animais em pesquisa não é o problema no Brasil, visto que isso EXISTE!

    segundo,tentar associar a inerente ineficácia da lei a própria corrupção dos agentes públicos, além de criminosa se for feita sem prova, é um contra senso : Por quê, então, criar uma lei de proteção aos animais se “quem a criou” tem o interesse em não aplica-la( como se fossem as mesmas pessoas os legisladores e executores da lei)?

    Como é evidente, a emenda saiu pior que o soneto.O energúmeno chama-me de esquizofrênico por supostamente ter uma mania de conspiração perante os veganos,quando ele mesmo padece de tal enfermidade, além de outras, ao constantemente tentar supor que exista um conluio entre laboratórios de pesquisas e o Estado Brasileiro.

    Esse conluio ficou tão evidente no caso royal: os ambientalistas cometeram o crime de furto qualificado pelo meio ( parágrafo 4º do artigo 155 do Código Penal) ao subtraírem os beagles do laboratório em questão( se a subtração ocorreu com o emprego de grave ameaça ou violência, desloca-se o tipo criminal ao art.157 do CP – crime de Roubo).Se houvesse tal conluio que Você tanto supõe, deveriam, no mínimo, todos eles ser condenados pelo crime em questão, além de restituírem os animais ao laboratório em caráter liminar.O que aconteceu?

    “Entretanto, até o momento, o promotor admitiu que não existem provas de que ocorressem maus-tratos no Royal. Ele citou o estudo produzido pelo biólogo Sergio Greif, obtido com exclusividade pelo R7, para enfatizar que em nenhum momento ficou comprovada a prática na empresa. Além disso, a falta de documentos, cujo envio prometido por ativistas e pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) nunca ocorreu, e de testemunhas dificultam o trabalho.”(http://noticias.r7.com/sao-paulo/caso-royal-sem-provas-investigacoes-apontam-para-ausencia-de-maus-tratos-25112013).

    “Após ser invadido por ativistas em 18 de outubro e ter 178 beagles roubados, o Instituto Royal anunciou nesta quarta-feira, 6, o fim das pesquisas com animais na unidade de São Roque, a 66 quilômetros de São Paulo. Em nota, a direção cita como motivos para o fechamento o “ambiente de insegurança” e “elevadas e irreparáveis perdas sofridas”. “(http://www.estadao.com.br/noticias/geral,caso-dos-beagles-royal-anuncia-fim-de-pesquisa-no-interior-de-sp,1093921,0.htm)

    “O governador Geraldo Alckmin (PSDB) declarou nesta quinta-feira (23) que promulgou o projeto de lei estadual que proíbe testes em animais na indústria de cosméticos, higiene pessoal e perfumes. A medida ainda será regulamentada, mas empresas que desobedecerem ficam sujeitas à multa de cerca de R$ 1 milhão por animal usado em teste.”(http://noticias.r7.com/sao-paulo/alckmin-aprova-proibicao-de-teste-cosmetico-em-animais-23012014).

    E, por fim, o terceiro problema do raciocínio do energúmeno: fugiu do tema da discussão. Como é evidente, a discussão no presente tópico se dá na discussão na existência ou não de proteção legal às aves, e não a eficácia ou a possibilidade de qualquer cobaia ter “vida digna em laboratório”. Tudo isso ele fez como um artifício para aparecer menos ignorante do que ele é,mas não foi frutífero, como já foi exposto.

  7. Pedro, o cara se dá ao trabalho de criticar a invasão do Royal, quando sequer o lugar tinha credenciamento no CONCEA. Conservadorismo à parte, o resgate dos cães foi legítimo, pois lei não é sinônimo de justiça, muito pelo contrário, pode proteger práticas cruéis.

    Já você facto, pelo jeito, sequer entendeu que estamos falando da lei dos Estados Unidos. Porém, se você pudesse me mostrar qual é exatamente a legislação brasileira específica para prática CIENTÍFICAS com aves – não estou dizendo de leis ambientais-, ficaria grato. Estamos aguardando.

  8. Marcos,

    Conforme eu expus, não entrei no mérito ou desmérito do Instituto Royal.Apenas citei o caso envolvendo o instituto como uma prova concreta de que a conspiração que o energúmeno esquizofrênico Pedro supõe existir não faz muito sentido.

    E, meu querido, as leis de crimes ambientais são aplicadas também no caso de pesquisas animais.Se você tivesse lido o que eu tinha escrito, veria, entre outras coisas,que a Lei Federal 11.794-08, que disciplina as pesquisas científicas com animais e foi citada por mim, dispõe, em seu artigo Art. 20. : “As sanções previstas nos arts. 17 e 18 desta Lei serão aplicadas pelo CONCEA, sem prejuízo de correspondente responsabilidade penal.”.

    O que isso significa, meu amiguinho vegano? Que se a pesquisa animal não se atender ao disposto na referida norma e, ainda, praticar alguma conduta prevista na lei de crimes ambientais ou outra norma incriminadora, o sujeito ficará sujeito a responder no âmbito administrativo e criminal.

    Em casos de mal trato e abuso de animais em pesquisas científicas, é inteiramente aplicável o art.32, parágrafo 1°, da Lei de crimes ambientais, visto que a própria norma assim dispõe:
    “quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos”.

    Ademais, se voce tivesse lido ou conseguido interpretar o que eu já tinha exposto, a lei federal 11.794-08, já citada, estabelece, em seu artigo 2°, que “o disposto nesta Lei aplica-se aos animais das espécies classificadas como filo Chordata, subfilo Vertebrata, observada a legislação ambiental.”.Se você se lembrar das aulas de biologia do ensino médio, lembrará que as Aves pertencem ao filo e subfilo abrangido pela norma em questão.Logo, as aves estão tuteladas pela lei de pesquisas científicas em animais NO BRASIL.

    Pedro Abreu e o seu coleguinha Marcos nadam de braçada na ingenuidade e no senso comum.No fundo, ambos compreenderam o patético erro que cometeram,e costumeiramente cometem: pegar uma pesquisa ou caso concreto ou norma norte-americana e generaliza-las, achando que as mesmas são inteiramente aplicadas em todo o mundo!

    O leitor ingênuo pode ler o presente artigo e achar que, no Brasil, as aves estejam excluídas da doce tutela estatal, o que não é verdade, como já foi exposto.Isso acontece porque ele foi induzido pela falta de atenção e até ignorância galopante do articulista deste blog, que simplesmente copia e cola pesquisas e artigos norte-americanos, pensando que tais artigos possam explicar a realidade brasileira.Quanta ingenuidade.

    Outra ingenuidade da qual padecem o Marcos e Pedro Abreu: Ambos são críticos de pesquisas científicas em animais e, por isso, fieis defensores dos direitos dos animais.Contudo, ambos nada sabem, e nem procuram saber, sobre direito ambiental,no qual está inserido os direitos dos animais.Por isso, ficam nessa situação ridícula: cometem gafes atrás de gafes.

  9. Não havia nada de irregular no Instituto Royal.

    A notícia de que o Instituto Royal funciona desde 2005 sem o credenciamento do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), que regulamenta o tratamento dos animais, levantou a hipótese da instituição estar irregular. A autorização para trabalhar com experimentos em animais foi publicada no Diário Oficial somente em setembro de 2013. A assessoria de imprensa do Royal explicou que os testes foram realizados nesse período obedecendo as normas da Lei Arouca.
    O Instituto estaria trabalhando seguindo o que estabelece o artigo 22 da Lei Arouca, que obriga a instituição a criar uma Comissão de Ética no uso de Animais (CEUA) e apresentar periodicamente as reuniões realizadas pelos profissionais. A Lei Arouca é de 2008 e dispõe sobre a composição do Concea, estabelece as normas para o seu funcionamento e de sua secretaria-executiva, cria o cadastro das Instituições de Uso Científico de Animais – CIUCA, mediante a regulamentação da Lei n o 11.794, de 8 de outubro de 2008, que dispõe sobre procedimentos para o uso científico de animais.
    Durante a madrugada o grupo de ativistas conseguiu invadir o prédio (Foto: Divulgação/São Roque Notícias)
    Ativistas invadiram o Instituto Royal
    (Foto: Divulgação/São Roque Notícias)
    A assessoria de imprensa do Instituto Royal explica que o centro de pesquisas tinha até cinco anos para compatibilizar as instalações às normas do Concea. ” A Lei Arouca é de 8 de outubro de 2008, o decreto que regulamenta (6.899/2009) é de 15 de julho de 2009. A CEUA do Instituto Royal foi instalada em 2009, o pedido de credenciamento no Concea foi feito em 2011 e o deferimento saiu em setembro de 2013. Durante este período, a instituição estava autorizada a funcionar pela Lei Arouca, desde que protocolasse todas as atas de reuniões da CEUA e os relatórios de pesquisas aprovadas pelo CEUA no Concea. Isto foi feito desde 2009″, explica.
    A situação do instituto também foi comentada pelo Concea. O professor Marcelo Morales, coordenador do Concea, explica que o instituto seguiu todos os prazos de acordo com a lei que estabelece procedimentos para o uso científico de animais. “O pedido de credencimento foi dentro do prazo analisado e publicado no período obrigatório. As leis que determinam os testes em animais em laboratórios para indústria farmacêutica são recentes, portanto o laboratório trabalhou dentro dos prazos regulares”, explicou Morales.

    http://g1.globo.com/sao-paulo/sorocaba-jundiai/noticia/2013/10/concea-credenciou-instituto-royal-de-sao-roque-em-setembro-de-2013.html

    Isso é coisa de quem procura pêlo em ovo para justificar o injustificável.

  10. “Conservadorismo à parte, o resgate dos cães foi legítimo, pois lei não é sinônimo de justiça, muito pelo contrário, pode proteger práticas cruéis.”

    “Práticas cruéis” que não foram devidamente evidenciadas? A coisa precisa de definições Marcos. Afirmar que houve “maus-tratos” não significa nada. E, se a coisa é complicada de definir (pois isso está sujeito a interpretações e ambiguidades, visto que inexiste critério claro para se definir isso, só podendo receber tratamento em amplo entendimento), então, quem está na posição de afirmar que houve, não está na mais favorável das posições. Se a base do entendimento for a lei, pode-se dizer que o caso já está encerrado, nada há a favor de quem acusa a empresa de cometer maus-tratos. Se quiser passar por justiceiro cego, terá que arcar com o ônus da prova (não que teria qualquer valia legal mas…) e com as implicações desse entendimento. Só não venha com o papo de “métodos alternativos” pois já está batido e repetitivo demais esse discurso (além dele, implicitamente, reconhecer que há a necessidade de testes).

  11. Danilo Oliveira,

    Não queria adentrar ao mérito ou ausência dele no caso do instituto royal pelos seguintes motivos:

    Fugir do tema principal e, ainda, causar um alvoroço e ataque psicótico em vários “defensores” dos animais que estão presentes no blog.Ver alguns beagles sendo cobaia certamente afetou emocional e psicologicamente muitos indivíduos no Brasil.Na verdade, depois do caso royal, o veganismo e o extremismo radical anti-humano explodiram, juntamente com os seus blogs na internete.Não fiz ainda uma estatística de quantos blogs e sites da internete surgiram após o caso em questão,mas suponho que foram muitos, inclusive este!

    Para mim, o caso royal é mais importante em seus desdobramentos políticos do que com os seus efeitos práticos.

  12. “Fugir do tema principal e, ainda, causar um alvoroço e ataque psicótico em vários “defensores” dos animais que estão presentes no blog.”

    Ora, se eles ainda querem enfatizar esse “caso emblemático” para propagarem desinformação, que arquem com as consequências quando forem questionados.

    “Ver alguns beagles sendo cobaia certamente afetou emocional e psicologicamente muitos indivíduos no Brasil.Na verdade, depois do caso royal, o veganismo e o extremismo radical anti-humano explodiram, juntamente com os seus blogs na internete.Não fiz ainda uma estatística de quantos blogs e sites da internete surgiram após o caso em questão,mas suponho que foram muitos, inclusive este!”

    Nitidamente! Esse evento que acabou “popularizando” ativistas nessa causa, e justamente por isso que há tanta desinformação e confusão, pois o que se vê descaradamente (a maioria sequer tem competência para esconder, ao menos) são distorções de informação totalmente enviesadas para os interesses deles, de forma totalmente irracional e desmedida. Não há qualquer pretensão de, ao menos, tentar ser imparcial nas posições, simplesmente querem persuad… ops… convencer, aos gritos, o que eles defendem. Mas não é para menos. Nessas manifestações amalucadas, confusas, que-tudo-querem-e-nada-podem-e-desejam-tudo-para-ontem, que temos visto, com a população só estando lá para ser massa de manobra de quem tomar a dianteira. Mas é provável que nem isso, pois ninguém tem ouvido para nada, e a uma grande maioria nem sequer sabe porque está lá. Vão para beber uma gelada, fumar um “beck” e tira foto e posar de revolucionário no Facebook.

    “Para mim, o caso royal é mais importante em seus desdobramentos políticos do que com os seus efeitos práticos.”

    Certamente. E só assim poderia ser mesmo. Não há outra tratativa a se fazer a não ser pelo regimento legal. Quem quer pagar de justiceiro só precisa abandonar a razão e abraçar quaisquer informações unilaterais que respaldam a ignorância do ato.

  13. Facto, aguardando você me mostrar em que ponto exato a lei brasileira fala sobre como aves devem ser tratadas em um laboratório. Quero legislação específica.

    Existem contradições judiciárias. Por exemplo, você não pode acorrentar um cão e privá-lo de luz de sol e liberdade, pela lei brasileira. Só que isso não vale para laboratórios de pesquisas. Coincidência? Pelo visto o único ingênuo é você.

  14. Danilo,

    “Não havia nada de irregular no Instituto Royal.”

    – Extremamente cansativo ter que repetir as mesmas coisas toda hora.

    Parecer solicitado pelo MP aponta “condição insalubre” em um dos canis do Instituto Royal:
    http://noticias.r7.com/sao-paulo/parecer-solicitado-pelo-mp-aponta-condicao-insalubre-em-um-dos-canis-do-instituto-royal-28102013

    “A assessoria de imprensa do Royal explicou que os testes foram realizados nesse período obedecendo as normas da Lei Arouca.”

    – Então quer dizer que basta pedir o credenciamento e qualquer instituto de pesquisa pode fazer o que quiser, sem fiscalização, que só ocorre depois do registro? Pra que serve ser credenciado?

    “Afirmar que houve ‘maus-tratos’ não significa nada.”

    – Privar um animal de liberdade já é maus tratos.

    “Se quiser passar por justiceiro cego, terá que arcar com o ônus da prova (não que teria qualquer valia legal mas…) e com as implicações desse entendimento.”

    – Justiceiro cego? A sua premissa é que a ética só vale para a nossa espécie. Enquanto você insistir neste pensamento infantil e reducionista, de nada adiantará conversa nenhuma. Nada mesmo. Se você não compreende algo tão básico, qualquer comentário será em vão. Inclusive este, que só respondi em consideração aos outros leitores, para que percebam o nível da sua ignorância.

    “Existem circunstâncias que é moralmente correto desobedecer à lei, mesmo numa democracia, e a questão da libertação dos animais proporciona bons exemplos disso.” – (Ecco, 2000)

  15. “- Extremamente cansativo ter que repetir as mesmas coisas toda hora.”

    Acho que essa fala é nossa hein…

    “Parecer solicitado pelo MP aponta “condição insalubre” em um dos canis do Instituto ”

    Coloquei uma notícia acima que afirma, pelas autoridades no assunto, que não há evidências de nada. Como ficamos então?

    ““A assessoria de imprensa do Royal explicou que os testes foram realizados nesse período obedecendo as normas da Lei Arouca.”

    – Então quer dizer que basta pedir o credenciamento e qualquer instituto de pesquisa pode fazer o que quiser, sem fiscalização, que só ocorre depois do registro? Pra que serve ser credenciado?”

    Fizeram tudo legalmente. Como pode ver.

    “- Privar um animal de liberdade já é maus tratos.”

    Minha citação acima responde sua réplica… “Afirmar que houve ‘maus-tratos’ não significa nada”.

    “- Justiceiro cego? A sua premissa é que a ética só vale para a nossa espécie. ”

    Vou entender como um espantalho, pois não sei de onde tirou essa informação (se foi dedução, foi errada) O fato, é que a condição que vocês querem que seja ética, não pode ser, pois o fator base para uso de animais não é algo sujeito a interpretações ética. Assim como não é a fome. Assim como não é o instinto de sobrevivência. Assim como não é o instinto de autopreservação. A ética só surge POSTERIOR, a essas condições biológicas. Isso é, primeiro, somos animais, depois somos seres civilizados. No entanto, nossa natureza e eventuais conflitos lógicos, são meramente fatos aéticos, e não podem estar sujeitos a tal.

    Quanto a ética com animais, eu pessoalmente não vejo problema algum. A camada do problema mesmo, é quando querem atribuir DIREITOS aos animais, ai não da para tratar com coerência, visto que isso sempre será arbitrário.

    ” Inclusive este, que só respondi em consideração aos outros leitores, para que percebam o nível da sua ignorância.”

    huummm. parece que ela esclarece mais o patamar de sua fineza e edução! Será que esse seu comportamento belicoso provêm da ética também? Ou será que são consequências de fatores psicossomáticos? Seja como for, pelo bem da irmandade vagan, e como um comportamento padrão humano de rebanho, eles enxergarão essa sua agressividade latente com olhos valorosos, não como um fanático que é, (mesmo porque, ao assumirem isso, acabam prestando um desserviço contra eles mesmos, denunciando que são de igual forma, e que, não tão ironicamente assim, deixam claro que, quando o instinto fala mais alto – a agressividade – a ética abaixa a bola), mas como uma pessoa representando, ferozmente, como ser ético! Muito bem!

    Uma frase elucida isso muito bem (como tantas a respeito do fanatismo) isso, e ai vai:

    “Do fanatismo à barbárie não há mais do que um passo.”
    Diderot, Denis

    É um tremendo de um contrassenso declarar-se ético sendo fanático. Assim como os cristãos não estão interessados na veracidade do que acreditam e apenas querem sentirem-se confortáveis com a crença. Você não está preocupado efetivamente com a ética, apenas em afirmar-se como tal para as pessoas. Uma tentativa de querer impor um valor normativo, daquilo que não se conseguiu de outra forma, ou seja, pelo bom senso e prática.

  16. Falou tudo e mais um pouco, Marcos. Já postei isso aqui no seu blog um milhão de vezes, mas a ocasião pede mais uma:

    Estudos realizados no Instituto Royal:
    https://drive.google.com/file/d/0B3D4CqVPhKFRSTJIRTIyQ21hQWc/edit?usp=sharing

    Tem que ser um puta de um psicopata pra achar que isso não configura maus tratos.

    facto e DESOCUPADO (de todos os nicks que você já usou pra postar aqui, esse combina mais com você, Danilóide) são tão alienados, que segundo eles, as 2 TONELADAS E MEIA de cadáveres que o Instituto Royal incinerava por ano, deviam ser de animais que morreram, quiçá, de felicidade, quando submetidos a tortura e confinamento…

    http://www.psdb.org.br/deputados-discutem-experimentos-animais-apos-resgate-caes-instituto-royal-2/
    http://noticias.r7.com/brasil/advogado-do-instituto-royal-e-vaiado-em-audiencia-depois-de-negar-maus-tratos-a-beagles-30102013

  17. Um adendo e correção:

    “Parecer solicitado pelo MP aponta “condição insalubre” em um dos canis do Instituto ”

    Coloquei uma notícia acima que afirma, pelas autoridades no assunto, que não há evidências de nada. Como ficamos então?

    O que você disse no post anterior é referente a “credencial de funcionamento”: “Pedro, o cara se dá ao trabalho de criticar a invasão do Royal, quando sequer o lugar tinha credenciamento no CONCEA”

    E a notícia que coloquei evidenciou que sua afirmação é falsa.

  18. Estudos realizados no Instituto Royal:
    https://drive.google.com/file/d/0B3D4CqVPhKFRSTJIRTIyQ21hQWc/edit?usp=sharing

    E o que tem esse documento?

    “Tem que ser um puta de um psicopata pra achar que isso não configura maus tratos.”

    “Isso”, o quê?

    “facto e DESOCUPADO (de todos os nicks que você já usou pra postar aqui, esse combina mais com você, Danilóide) ”

    Vou entender isso como mera paranóia e leviandade de sua parte (como se você baseasse em algo além de achismos para fazer tal comparação. Antes você um endereço IP… para validar tal acusação, o que só mostra que são fanfarroes e não etão nem um pouco preocupados com as informações que passam).

    ” são tão alienados,…”

    Não, os alienados aqui são vocês, como evidenciam isso inequivocamente em cada post. Imparcialidade com a informação, não é o forte de vocês.

    “que segundo eles, as 2 TONELADAS E MEIA de cadáveres que o Instituto Royal incinerava por ano, deviam ser de animais que morreram, quiçá, de felicidade, quando submetidos a tortura e confinamento…”

    “Segundo eles” quem? Sua afirmação é completamente inédita e, seguindo o padrão que tem sido, sem evidências de nada. E além disso, sem justificativas. Limitam-se a afirmar as coisas em poucas linhas e nada esclarecem. Tipica coisa de quem não sabe o que está dizendo e só se preocupa em vomitar achismos em prol do que quer defender.

  19. Marcos,

    Você é exigente,hein?Você quer tudo,mas, quando algo incumbe a ti, você nada faz.De fato, creio que não exista qualquer lei específica que discipline a pesquisa animal em aves.E isso ocorre por uma questão muito simples: O legislador não tem a capacidade técnica de desenvolver normas procedimentais a cerca de pesquisa científica a ser aplicada em cada animal ou caso.Por isso, ele “transfere” tal incumbência a um órgão técnico estatal( normalmente uma autarquia ou órgão vinculado ao Poder executivo), que cria tais normas procedimentais.

    A função do legislador, no caso de normas ambientais, é traçar, na lei, as principais disposições normativas que irão determinar quem irá regulamentar e como irá fazê-la.No próprio art.1º da lei 11.794 afirma que a lei em questão busca criar critérios às pesquisas científicas gerais em todo o território nacional.Evidentemente, basta uma leitura de tal lei que não veremos manuais procedimentais, tampouco normas técnicas a cerca da realização das pesquisas em animais, mas apenas os principais critérios e vedações.

    Então, se Você procura normas procedimentais a cerca de pesquisa científicas em aves, tem que procurar resoluções ou ato normativos do CONCEA( ou portarias do Ministério da Ciência e tecnologia ou de outro órgão), que nos termos da referida lei, em seu artigo Art. 5 e seus respectivos incisos, tem a prerrogativa de estabelecer e rever, periodicamente, as normas para uso e cuidados com animais para ensino e pesquisa, em consonância com as convenções internacionais das quais o Brasil seja signatário,formular e zelar pelo cumprimento das normas relativas à utilização humanitária de animais com finalidade de ensino e pesquisa científica e etc.

    Eu, humilde mortal, não conheço qualquer norma técnica ou procedimental a cerca de como são regulamentadas as pesquisas em animais.Se você estiver interessado em procuradas, entre em contato com o CONCEA.

    E, até onde eu saiba, não há definição legal a cerca do que seja efetivamente maus tratos e atos de crueldade,que são condutas tipificadas no art 32 da lei de crimes ambientais e são genéricas, por exemplo.Ademais, estando o animal em pesquisa científica, certamente estará submetido a testes e a procedimentos cirúrgicos que trarão danos a ele.É da própria essência da pesquisa científica acarretar em danos ou efeitos colaterais a sua cobaia,mas o que a legislação busca minimiza-los por meio de normas procedimentais e incriminadoras.

  20. Danilo Oliveira ,

    Em termos no âmbito criminal, seria importante, para os ambientalistas que invadiram e subtraíram os animais, demonstrar a existência de maus tratos nos animais, pois isso poderia excluir a ilicitude das condutas deles, nos termos do art.23, inciso I, do Código Penal.

    Além disso, como se trata de um laboratório de pesquisa, poderiam alegar que haveria maus tratos se o Instituto estivesse descumprindo as normas de higiene e técnicas de pesquisa animal.Contudo, nada foi comprovado ainda.Teria que a pericia averiguar os procedimentos, locais de pesquisa e o estado dos animais, para verificar se haveria descumprimento das normas técnicas ou não no caso Royal.Se houvesse, a conduta dos ambientalistas seria lícita,embora seja típica.Logo, não haveria a responsabilização de tais indivíduos aos crimes patrimoniais já citados por mim.

  21. Bem facto, eu pessoalmente não faço ideia se há ou não respaldo legal para o que possa ser entendido como “invasão” e “furto”, dado os acontecimentos, ou como isso poderia ser, de outra forma, legitimado.

    Como você disse mais acima, o que a lei prevê de casos como maus-tratos é de cunho genérico e, por assim ser, sujeito a interpretações e eventuais conflitos que possam aparecer, algo previsível e inevitável, pois não há especificações claras previstas, por consequência, não existindo a possibilidade distinções entre, por exemplo, procedimentos de pesquisa, ou mesmo, veterinários que eventualmente possam causar dor ao animal, de legítimos atos atrozes e mal-intencionados. Reduzindo o entendimento para um fator em comum, poderíamos refletir que “causar dor” não necessariamente é igual, ou configura, “maus-tratos” , pois nem tudo que possa ser desconfortável a um animal, necessariamente reflete a existência de más-intenções para com eles (essa última, só pode ser estabelecida por vias interpretativas e subjetivas, como é claro). Ou seja, a entendimento da legislação, não é possível aferir ou entender “maus-tratos” no âmbito do exercício formal de uma pesquisa.

    O Marcos frequentemente cita “privação de liberdade” inequivocamente como “maus-tratos”, mas, o que faz é apenas usar seu juízo pessoal para estabelecer um parâmetro, ignorando o entendimento e interpretação da lei a respeito que prevê, quanto a isso, apenas: “manter animal preso por muito tempo sem comida e contato com seus donos/responsáveis” (Artigo 32 da Lei Federal nº. 9.605/98 – Parágrafo 2)

  22. Facto,

    “De fato, creio que não exista qualquer lei específica que discipline a pesquisa animal em aves.”

    – Acho que não preciso dizer mais nada. É disso que o artigo fala.

  23. Danilo,

    “E a notícia que coloquei evidenciou que sua afirmação é falsa.”

    – Em que momento? Sem credenciamento definitivo um laboratório não pode fazer pesquisas com animais. E isso, o Royal não tinha.

    “Não, os alienados aqui são vocês, como evidenciam isso inequivocamente em cada post. Imparcialidade com a informação, não é o forte de vocês.”

    – Para quem veio falar que não havia “nada” de irregular no Royal, não pode falar ser imparcial. Isso não é imparcialidade. E basta dar uma breve olhada nos seus outros comentários, feitos em outros artigos do blog – rótulos não faltam. Não sei qual o prazer você tem de distorcer tanto as coisas.

  24. Marcos,

    como voce é patético.O artigo fala da exclusão das aves na lei norte americana, e nao no Brasil. As aves estão incluídas na lei brasileira ja referida, a qual, como é obvio, nao trata de regras procedimentais a ser realizada em todos animais ou em cada caso.Ela apenas traduz as regras fundamentais e vedações.As regras técnicas e procedimentais são publicadas em atos normativos, que são espécies normativas.São nelas que estão previstas os procedimentos principais.

    A legislação brasileira, que compõe normas constitucionais,leis,atos normativos e resoluções, jamais exclui as aves, camundongos e beagles da tutela estatal.

    Entretanto, se vc quiser dar uma de espertinho e sabichão, tudo bem!Voce vai ter que arcar com as consequências.Uma das consequências é ser chamado de ignorante e ser tachado como enganador.Boa sorte.

  25. Danilo Oliveira,

    Não perca mais o seu tempo com o ignorante do Marcos.Ele lê e interpreta até onde ele quer.Sugiro que, quando você postar algo no presente site, escreva direcionado ao leitor geral, que pode ser enganado por ele.Não dá para dialogar com alguém que desonesto e tapado.

  26. “- Em que momento? Sem credenciamento definitivo um laboratório não pode fazer pesquisas com animais. E isso, o Royal não tinha.”

    Em toda a notícia! Não leu? Em que momento o instituto trabalhou sem estar credenciado? Não tem isso de “credenciamento definitivo”. Ele estava devidamente autorizado pela lei vigente durante o período de suas atividades, como é bem claro.

    “- Para quem veio falar que não havia “nada” de irregular no Royal, não pode falar ser imparcial.”

    E havia o quê?

    ” Isso não é imparcialidade. ”

    Claro que é! Se realmente existisse evidências de maus-tratos que seja, devidamente evidenciadas e periciadas, não haveria razão para negar.

    “E basta dar uma breve olhada nos seus outros comentários, feitos em outros artigos do blog – rótulos não faltam.”

    Igualmente como é de seu costume! Meu modus operandi é o seguinte: Quando meu interlocutor, se da o direito de desfilar insultos, ele automaticamente me autorizou a fazer o mesmo! Se gosta de insultos, então, não pense que será tratado unicamente com “luvas de pelica”.

    “Não sei qual o prazer você tem de distorcer tanto as coisas.”

    Faça essa pergunta para você mesmo, pois você que é o adepto assíduo da falácia da inversão dos papéis, do espantalho e da generalização apressada. Até parece um trollzinho frouxo que vemos por ai (mas, no seu caso, julgo que é simplesmente por inexperiência com debates e orgulho) Quer uma ajudinha em sua introspecção? É um simples mecanismo de defesa psicológico do ego que faz os humanos prestarem essa desonra a eles mesmos.

    Facto,

    Sem dúvida alguma! E lamentavelmente, esse é o padrão de muitos dos ativistas animal que, a rigor, querem defender sua crença na mesma proporção que uma pessoa tenta se esquivar de um soco. Simplesmente não aceitam refutações. O nível de ignorância (no sentido jocoso mesmo, de fingir que nada foi dito, não de desconhecimento) é impressionante! Nem criacionistas (e olha que eles são malandros mesmo… de carteirinha) mantêm um padrão de recusa tão descarado e despreparado como o que vemos aqui. O Marcos e o outro cara que esqueci o nome de momento que aqui frequentam, parecem ter a intenção de fazer as pessoas de idiotas! Na cara dura! Me é quase insultuoso ler a réplicas. Mas, entendo que, quase no fundo, trata-se simplesmente de fanatismo (pois no fundo mesmo, parece uma má resolução de traumas, que possuem um padrão de exteriorizar algum amargor pessoal sob uma causa aceitável, porém, de forma doentia).

  27. Facto, o artigo fala da AWA, obviamente. Porém, você não consegue entender que sem uma legislação específica para aves, isso abre espaço para que práticas cruéis podem ser feitas legalmente. Repetindo de novo, de novo, de novo, de novo, ad eternum

  28. Danilo,

    “Em toda a notícia! Não leu? Em que momento o instituto trabalhou sem estar credenciado? Não tem isso de “credenciamento definitivo”. Ele estava devidamente autorizado pela lei vigente durante o período de suas atividades, como é bem claro.”

    – O Instituto Royal funcionava sem nenhum tipo de registro no CONCEA.

    O credenciamento é obrigatório, pois nada adiantaria realizar somente o pedido. Em que lei, parágrafo ou legislação está a afirmação de que basta pedir o registro para começar a fazer os testes?

    Lei nº 11.794, de 08.10.2008:

    Art. 22. As instituições que criem ou utilizem animais para ensino ou pesquisa existentes no País antes da data de vigência desta Lei deverão:

    I – criar a CEUA, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, após a regulamentação referida no art. 25 desta Lei;

    II – compatibilizar suas instalações físicas, no prazo máximo de 5 (cinco) anos, a partir da entrada em vigor das normas estabelecidas pelo CONCEA, com base no inciso V do caput do art. 5o desta Lei.

    Fonte: http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/75669.html

    Ainda, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 24 DE MAIO DE 2013:

    CAPÍTULO III – DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS

    Art. 8º – Considera-se infração administrativa toda ação ou omissão, de pessoa física ou jurídica, que viole as normas previstas na Lei nº 11.794, de 2008, no Decreto nº 6.899, de 2009, e demais disposições legais pertinentes, em especial:

    I – criar ou utilizar animais em atividades de ensino ou pesquisa científica como pessoa física em atuação autônoma;

    II – criar ou utilizar animais em atividades de ensino ou pesquisa científica sem estar credenciado no CONCEA ou em desacordo com as normas por ele expedidas;

    Fonte: http://www.editoramagister.com/legis_24436266_RESOLUCAO_NORMATIVA_N_11_DE_24_DE_MAIO_DE_2013.aspx

    Repetindo: sem estar credenciado no CONCEA.

    E mais:

    “Sem o cadastramento, credenciamento e licenciamento as instituições ficarão impossibilitada, por Lei n° 11.794, de utilizar animais em pesquisa e ensino[…]”

    Fonte: http://www.cienciaetecnologia.al.gov.br/sala-de-imprensa/noticias/2011/08/conselho-nacional-de-controle-de-experimentacao-animal

    As leis são recentes, o que coloca a sua posição em um nível pior ainda: pois se não há regulamentação, qualquer tipo de atividade fica passível de ser executada. Ou seja, sem lei, sem registro ou fiscalização, a crueldade é permitida. A Leia Arouca é de 2008. O Royal já fazia experimentos com animais desde 2005. Mas peraí… Acho que você acredita que o instituto estava realizando recreação com os animais.

    Difícil entender, Danilo?

  29. Marcos,

    O artigo obviamente fala da AWS,mas é transmitido, como já disse, como se no Brasil fosse a mesma coisa que nos EUA.

    E não é necessário uma lei específica para disciplinar, passo a passo, os procedimentos a ser realizado na pesquisa animal.O legislador tiririca nada sabe sobre como funciona os procedimentos técnicos sobre pesquisas, do mesmo modo ele não sabe como funciona todos os procedimentos médicos a ser realizado em humanos, do mesmo modo que ele não sabe como funciona as regras de funcionamento da bolsa de valores, cuja formulação cabe à CVM ( Comissão de Valores Mobiliários) , nos termos do art.1, incisos IV, e V, da lei 6.385.

    Ao legislativo cabe, apenas, estabelecer as normas gerais e as principais vedações, regulamentações, princípios e disposições a cerca de tais procedimentos, como já foi dito milhares de vezes.

    Agora, antes de Você dizer que tais normas procedimentais a cerca de pesquisa animal sejam insuficientes, deve procura-las.Por isso, retomo o convite que fiz a ti de entrar em contato com a CONCEA.Se você achar que tais normas sejam insuficientes para a tutela animal, sugiro que faça um novo artigo, abordando tal insuficiência, mas, desta vez, fundamentando de maneira coerente com a legislação brasileira e sem gafes.

  30. “- O Instituto Royal funcionava sem nenhum tipo de registro no CONCEA.”

    Que não existia na época, e sim, era outra regulamentação.

    “O credenciamento é obrigatório, pois nada adiantaria realizar somente o pedido. Em que lei, parágrafo ou legislação está a afirmação de que basta pedir o registro para começar a fazer os testes?”

    E baseado em que você afirma que assim que aconteceu? No período de “transição”, a notícia diz que ela estava devidamente legalizada.

    Quanto a legislação, é lógico pensar que essa só teria vigência posterior a sua implementação, não antes. E, como é evidente, o instituto é mais antigo do que essa lei.

    “Repetindo: sem estar credenciado no CONCEA.”

    aham. E como não faz sentido pensar que o mesmo se adequasse a uma lei antes dela existir… a conclusão já é clara.

    “As leis são recentes, o que coloca a sua posição em um nível pior ainda: pois se não há regulamentação, qualquer tipo de atividade fica passível de ser executada. Ou seja, sem lei, sem registro ou fiscalização, a crueldade é permitida. A Leia Arouca é de 2008. O Royal já fazia experimentos com animais desde 2005. Mas peraí… Acho que você acredita que o instituto estava realizando recreação com os animais.”

    Aaaah… mais ai você está especulando e saindo do escopo do raciocínio. Então, vá buscar evidências de que, anterior a todo esse período, ocorreram irregularidades. Quanto a legislação vigente anterior a esse período, se não houvesse nenhuma em específico, logicamente você nada poderia aferir sobre a mesma estar irregular sobre qualquer lei que vigorava na época, ou mesmo, se não existisse nenhuma, acusá-la de irregularidade (visto que inexistia mecanismo legal para se respaldar) e nem trazer alguma evidência de descumprimento da mesma.

  31. E sobre o não credenciamento na CONCEA ou nao por parte do instituto Royal, vou falar o que, em termos jurídicos, acontece:

    Se o Instituto Royal não tivesse o credenciamento na CONCEA desde a data de sua instituição, responderia, sim, no âmbito administrativo nas penalidades prevista na Lei 11.794, de 2008.Contudo, um ilícito administrativo ( nao ter credenciamento no CONCEA implica num ato ilícito que tem, como consequência, responsabilidade administrativa- multas, suspensão da atividade e etc)não significa ser fundamento para justificar uma conduta criminosa.

    Ex: Se eu manter pesquisas científicas em animais, no fundo de minha casa, sem o credenciamento no CONCEA, seria responsabilizado no âmbito administrativo.Mas, mesmo assim, se eu não empregasse métodos cruéis e que não causassem danos ou estivesse utilizando animais de acordo com as normas procedimentais sem causa-lhes dano,mesmo eu não tendo o credenciamento, não estaria cometendo um crime.Logo, Ambientalistas, no caso, não poderiam invadir a minha casa, alegando estado de necessidade ou legítima defesa(arts24 e 25 respectivamente do Código Penal)para salvar os bichinhos…

    Por quê isso acontece?Nos termos do art.24 do Código Penal, só é considerado estado de necessidade quem pratica o fato (conduta ilícita) para salvar de perigo atual direito próprio ou alheio.Como é evidente, para se considerar a exclusão da ilicitude da conduta dos ambientalistas deve o bem visado a proteger estar sobre perigo concreto ou vir a sofrer o dano.Ademais, não deve ter outro meio, no caso concreto, ou outra conduta possível, a nao ser de causar um dano ao meu domicílio, para salva-los do perigo concreto.É o caso da inexigibilidade de conduta adversa.

    No caso da legítima defesa, ainda que alguns juristas aleguem que animais não podem ser objeto da legítima defesa, por não ser “outrem” que se refere o art.25 do Código Penal,pode, sim, ser aplicados aos animais, pois são bens jurídicos tutelados pelo Estado.Mas para que a legítima defesa seja lícita, ou seja, não ser abusiva, deve o agente usar moderadamente(proporcionalidade) os meios para afastar uma injusta(leia-se ilícita) agressão, atual ou iminente do bem jurídico a ser protegido.Por isso, em suma, deve haver uma agressão ou iminência dela ocorrer para excluir a ilicitude da conduta dos agentes.

    Ora, no caso que citei acima, se os ambientalistas soubessem que estou praticando uma conduta ilícita no âmbito administrativo decorrente do não registro no CONCEA, deveriam comunicar tal fato ao órgão estatal competente, que irá iniciar um processo administrativo( até criminal, dependendo do caso), para averiguar as minhas pesquisas e me punir.Como eu não estava praticando nenhuma agressão injusta e nem havia iminência de pratica-la, não haveria hipótese de legitima defesa.Muito menos seria o caso de estado de necessidade.

    Creio eu ter esclarecido algumas dúvidas.Se houverem outras,podem me perguntar.

  32. Ah, só para evitar mal entendidos: O exemplo acima trata-se de um caso fictício,ou seja, de uma ilustração.Não pratico nenhuma pesquisa em animais.Minha área não é esta.Não quero ser perseguido por um vegano psicótico ou enlouquecido.rsrsrsrs

  33. Facto,

    “Se o Instituto Royal não tivesse o credenciamento na CONCEA desde a data de sua instituição, responderia, sim, no âmbito administrativo nas penalidades prevista na Lei 11.794, de 2008.”

    Só um esclarecimento então, pois achei confuso. Esse “desde a data de sua instituição”, você refere-se a “instituição” o Instituo Royal, ou ao início de vigência do CONCEA?

    Grato

  34. Danilo,

    Instituição que me refiro é a instituição do CONCEA.A lei foi promulgada em 2008,mas
    antes do CONCEA provavelmente havia outro órgão estatal ou autarquia que regulamentava e fiscalizava as pesquisas científicas, nos termos do art.6º da lei 6638, já revogada pela norma 11.794 de 2008.

    Att.

  35. Reelaboração da sentença, pois ficou confusa:

    “Quanto a legislação vigente anterior a esse período, se não houvesse nenhuma em específico, logicamente você nada poderia aferir sobre a mesma estar irregular sobre qualquer lei que vigorava na época, ou mesmo, se não existisse nenhuma, acusá-la de irregularidade (visto que inexistia mecanismo legal para se respaldar) e nem trazer alguma evidência de descumprimento da mesma.”

    “Quanto a legislação anterior a esse período, se não houvesse nenhuma em específico, logicamente você nada poderia aferir algo a respeito de uma irregularidade, pois a alegação careceria de respaldos legais na época (isso é, não teria uma instituição reguladora). E, como outra possibilidade, se existiu alguma lei vigente em algum aspecto nesse período, por vias lógicas apenas, você precisa se basear em seu regimento. para, ai sim, posteriormente, alegar algo que estivesse irregular dentro do que estivesse me vigência.”

    Para prevenir más interpretações, embora penso que minha intenção entendível, o que apresentei acima é tão somente um raciocínio lógico com as implicações do raciocínio do Marcos, dentro do que interpretei. Não tenho conhecimento em direito e desconheço qual o tratamento dado na esfera jurídica.

  36. Danilo, simples: a Resolução Normativa foi publicada no Diário Oficial no dia 27/05/2013. O credenciamento do Concea ao Royal só ocorreu em Setembro. Ou seja, no mínimo, o laboratório funcionava de maneira irregular neste período. Podemos extrapolar a norma para o período anterior, pois a Lei Arouca não afirma que a instituição pode funcionar sem credenciamento.

  37. Facto,

    “Ex: Se eu manter pesquisas científicas em animais, no fundo de minha casa, sem o credenciamento no CONCEA, seria responsabilizado no âmbito administrativo.Mas, mesmo assim, se eu não empregasse métodos cruéis e que não causassem danos ou estivesse utilizando animais de acordo com as normas procedimentais sem causa-lhes dano,mesmo eu não tendo o credenciamento, não estaria cometendo um crime.”

    – Não imaginei que fosse ler tanta bobagem sobre o assunto. Pesquisas científicas com animais só podem ser feitas com o credenciamento do CONCEA, realizando ou não métodos “cruéis”. Facto, da onde você tira tanta merda?

    “Como eu não estava praticando nenhuma agressão injusta e nem havia iminência de pratica-la, não haveria hipótese de legitima defesa.Muito menos seria o caso de estado de necessidade.”

    – Conte-nos, Dr. Royal, como é possível um animal possuir bem-estar físico e mental, privado de liberdade, passando uma vida inteira para cumprir protocolos? Lance a tese: “O bem-estar biopsicológico dos animais de laboratório”.

    Nada, absolutamente nada, reitera a ideia de que um animal de laboratório pode ter a sua saúde em melhor forma – até por culpa dos protocolos, isso é impossível de acontecer. Ou seja, maus tratos é algo intrínseco às pesquisas com animais. E quando a lei protege isso, é um dever ético infringi-la.

    “Se uma lei é injusta, um homem está não apenas certo em desobedecê-la, ele é obrigado a fazê-lo.” – Thomas Jefferson

  38. “Danilo, simples: a Resolução Normativa foi publicada no Diário Oficial no dia 27/05/2013. O credenciamento do Concea ao Royal só ocorreu em Setembro. Ou seja, no mínimo, o laboratório funcionava de maneira irregular neste período. Podemos extrapolar a norma para o período anterior, pois a Lei Arouca não afirma que a instituição pode funcionar sem credenciamento.”

    Marcos, diante do já foi exposto, inclusive apontando implicações absurdas do seu raciocínio, é nítido que você simplesmente, sem novidades, se recusa a aceitá-los sem quaisquer fundamentos. Sua réplica, limitou-se a ser o mantra que já foi refutado.

    Sem mais sobre o assunto.

  39. Danilo, não sei se você sabe, mas quando uma lei é publicada no Diário Oficial, ela passa a valer imediatamente. Mas claro, você, como sempre, irá se fazer de fanático e ignorar isso. Quanto a isso, nada poderei fazer.

  40. Marcos, a cronologia absurda dos fatos o qual você expôs e baseou sua acusação, é suficiente para invalidar quaisquer argumentos provenientes dele. Somando a recusa de não aceitar que não foram identificadas quaisquer irregularidades. Não há muito o que se fazer… Lamento.

  41. Marcos,

    Não estou desenvolvendo nenhuma tese nova, apenas explicando como funciona os mecanismos de responsabilização criminal e suas diferenças com a responsabilização administrativa.

    Um ilícito administrativo( não ter registro no CONCEA) não gera, por si só, uma justificativa para exclusão da ilicitude de uma conduta tipificada numa norma criminal ou gera, por si só, uma responsabilização criminal.A esfera do direito administrativo é independente da esfera criminal.

    Contudo,pelo visto, não vou me dar o trabalho de explicar tudo a ti, visto que parece que você se quer se da o trabalho de interpretar e entender o que quis dizer ou tampouco deseja fazê-lo.Estou explicando Direito ambiental e Penal com a pessoa errada, ou seja, tapada.

    Por fim, ao meu ver, o caso Royal ficou exposto uma grande falsidade e hipocrisia dentro do movimento que se autointitula “protetor dos animais” : Os agentes arriscaram sua liberdade cometendo um crime para salvar beagles.Mas, na minha vida, nunca vi, tampouco irei ver, alguém cometer tal façanha para livrar exclusivamente camundongos de laboratórios, isso não irá ocorrer no Brasil.

  42. De fato, me precipitei ao dizer que jamais fariam uma loucuras daquelas( invadir um local para “libertar” exclusivamente ratos). O extremismo dos dito “defensores dos animais” já chegou a um nível de demência mental absurda, caso até de internação compulsória num hospital psiquiátrico:

    “Um dos seguranças contou que os invasores chegaram por volta de 3h15 e estavam encapuzados. Ele disse que os três foram amarrados com os cadarços das próprias botas e agredidos. “Eles ameaçaram atear fogo na gente se não disséssemos onde estavam os ratos”, diz sem se identificar.”http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/11/13/grupo-de-50-pessoas-invade-e-depreda-instituto-royal-em-sao-roque.htm.

    Se isso for real, já saiamos do art 155 do Código Penal( furto) e vamos ao 157 do Código Penal( roubo).

    A grande ironia disso é que talvez na ética vegana( que é considerada pelos seus simpatizantes como uma moral superior a outras) faça sentido constranger, ameaçar e, até, privar a liberdade de seus semelhantes para “libertar” alguns roedores….

  43. De todos os lados! Ao meu entender, o problema não está em querer “altruisticamente”, resgatar os roedores, mas na forma com que, pela descrição da notícia, realizaram o ato. Ou vai dizer que agressão a uma vida (humana) para salvar uma outra (roedores) não é uma forma de especismo? Como já disse antes, todos somos “especistas”, não há como, em termos absolutos, favorecer uma vida sem implicar no desfavorecimento de outra. Salvo em ideologias.

  44. Danilo Oliveira

    Aleluia, alguém tem discernimento suficiente a ler e interpretar um texto.Parabéns!!
    Vamos orar para o nosso amiguinho Marcos voltar ao ensino médio e a ter aulas de interpretação de texto.

  45. “Todos somos especistas” – Pra alguém que sequer sabe a definição correta de especismo, não me surpreenderia ler uma merda dessas.

  46. Que disparatezinho meia-boca Marcos… Mas nem se dê trabalho de se justificar (nem precisa, pois a definição de especismo já me foi usada outrora aqui mesmo, Pena que você não presta atenção no que lê…), sua retórica a base de achacos, já está manjada, e dificilmente iria mudar, pois você parece ser um sujeito muito descontrolado psicologicamente.

  47. Nem deposite esperança nisso Facto. Qualquer tipo de fanatismo está fadado a repetição de sua crença/ideologia de forma perpétua. Felizmente, não precisamos perder tempo querendo ser algoz de fanáticos, isso porque a realidade já faz esse trabalho com maestria (entenda-se: frustração com as expectativas). E isso não tem exatamente a ver com fanáticos abandonarem a crença (pois isso é algo próximo do impossível. Seja por orgulho, obcessão, ou de não querer passar vergonha (como se fosse de fato… mas…) admitindo que boa parte da vida, cultuou um mundo ideal e nem se dava conta do que era real. Sendo preferível ficar em sua “brisa” alucinógena de “mundo ético”, do que se prestar ao menos a entender o que é ética e, melhor ainda, praticar o que se prega) mas apenas em ficar esperneando quando o fator base que poderia fundamentar sua crença (tornando-a justificável), repousa no mundo animado dos ursinhos carinhos.

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